El diario Folha de S. Paulo informó que Facebook removió de sus redes una foto que ilustraba una nota sobre una tribu indígena de la Amazonia.
Este artículo fue publicado originalmente en artigo19.org el 6 de septiembre de 2018. Solo está disponible en portugués.
A Folha de S. Paulo noticiou neste terça-feira (04/11) que o Facebook removeu da plataforma imagens de uma aldeia indígena da Amazônia que haviam sido publicadas por alguns usuários, sendo um deles o próprio jornal. As fotos dos índios suruwahas são parte de um especial feito pelo veículo com o fotógrafo Sebastião Salgado. A notícia traz ainda informações sobre remoções semelhantes que já haviam acontecido e sido denunciadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Na opinião da ARTIGO 19, a decisão da rede social de remover a postagem é preocupante, pois restringe a capacidade dos usuários de compartilhar informações sobre casos de interesse público. O episódio é emblemático ainda em relação aos limites da política de remoção de conteúdos do Facebook em relação à diversidade, considerando que os Padrões de Comunidade são estabelecidos seguindo decisões e interesses da empresa, que não necessariamente contemplam a multiplicidade de grupos sociais e expressões culturais.
Depois de acionado pelo jornal, o Facebook permitiu o compartilhamento das imagens e, em resposta à Folha, informou que o post tinha sido «incorretamente removido» e que apesar de seus «Padrões de Comunidade não permitirem nudez», a plataforma buscou «compreender o valor histórico, noticioso e cultural durante o processo de análise de conteúdos».
Na resposta à Folha, o Facebook afirmou ainda que se comprometeu, em abril deste ano, a desenvolver um mecanismo de «recurso de apelação», que «permitirá que os usuários questionem a remoção de conteúdos por nudez, atividade sexual, discurso de ódio ou violência explícita».
A defesa e promoção dos direitos humanos é tarefa de todos, incluindo entes privados. O Facebook, pelo seu papel determinante no fluxo de informações, deve cumprir os padrões e recomendações internacionais sobre liberdade de expressão no sentido de não violar, obstruir ou dificultar o exercício desse direito. Nesse sentido, a ARTIGO 19 repudia a remoção das imagens nos casos informados pela Folha e pela Funai. Reforça também a importância de que a política de regulamentação de conteúdo da plataforma seja revista, de modo que não interfira em direitos fundamentais.