What is next for Brazil? There is no simple answer, but democracy is at risk as the country approaches national elections - and we should all be concerned.
The Portuguese version of this statement follows below.
Authoritarianism, once seen as a trend to watch, can now be considered an invasive species. It has been on the rise in different parts of the globe, fueled, among other things, by anti-rights rhetoric that is pervasive, deceptive and coordinated, and made visible through disinformation campaigns, attacks on journalists and constant erosion of civic space. It continues to spread.
In Latin America, democracy has been rapidly deteriorating. In a meeting of freedom of expression groups during the COLPIN Forum 2021, civil society – including a majority of IFEX members – expressed serious concern with this situation, stating that “[t]he ascendancy of authoritarianisms, both right and left, has deepened in most of our countries, putting the foundations of democracy at stake. We have verified that, in the framework of the pandemic, these authoritarian expressions have been a source of manipulation and disinformation and have increased the practices of concealment and obstacles to access to information. In this framework, we can see the existence of regimes in the region, where the rule of law is practically non-existent and where a totalitarian logic prevails that asphyxiates any citizen expression. Journalism in exile has multiplied in the region.”
Authoritarianism is not new to Latin America. It has followed the region’s history and has recently re-emerged with strength as a response to voters showing frustration with old-school parties, particularly in countries plagued by corruption, insecurity and economic inequality. Tools provided by technology have catalyzed the reach and influence of a discourse that exploits these fears, offering shallow alternatives. The result are regimes characterized by individualistic and populistic leaders, the breaking of constitutional norms, and abuses of power.
Civil society has for long faced this long-standing threat. Maybe that is why Latin America is one of the regions in the world where the highest number of killings of journalists and human rights defenders has been reported. During January 2022 alone, 20 human rights defenders and four journalists were killed across the region. The numbers today are much higher.
It is in the midst of this regional and global context that, on October, Brazil elections will take place. The polls follow a fierce campaign that has had polarization at its center. Polarization has been fomented and augmented by tactics and techniques that build on the abusive use of new and emerging technology, but which weaponizes old narratives rooted in prejudice, racism, misogyny and a total non-acceptance of ‘the other’. Values like diversity and plurality have been attacked, along with those who defend them.
The signs are clear – Brazil has been seeing a dramatic decline in civil liberties in the last years. During his current campaign, Bolsonaro is attacking institutions, discrediting the electoral process and fiercely promoting weaponization and guns. There is no doubt that the future of democracy in Brazil will be decided in early October.
Brazil, as Latin America’s largest economy and the fourth-largest democracy in the world, is the canary in the coal mine, and one could argue that it is the future of global democracy that is at stake in the upcoming pools. Not only of democracy, but of human rights and environmental sustainability.
So, what’s next for Brazil?
There is no simple answer to that question. Even if Bolsonaro is not re-elected, the challenges ahead are gigantic. But if he wins, the authoritarian project wins. And Brazil will become another pin in the map, an additional territory where the roots of authoritarianism grow deeper and more entrenched.
Brazilian civic space needs to be protected to ensure that journalists, activists and human rights defenders don’t become an endangered species. We need to defend democracy by promoting freedom of expression and strengthening civil society.
Civil society groups and journalists have a critical role to play – they have been exposing and correcting weaponized disinformation that aims to mislead voters and suppress voting during elections in every region of the world.
In Brazil, IFEX members – the Brazilian Association for Investigative Journalism and Artigo19 – have been working to ensure the safety of journalists, the right to protest, the right to information and the right to participation. They have, for example, requested presidential candidates’ commitment to freedom of expression; they have been promoting fact-checking initiatives; have worked to incentive participation and information about the electoral process amongst the youth; and have promoted debate and discussion about issues central to our current democratic struggles, such as disinformation, hate speech, transparency, political violence and social media.
What they need now is our attention and support. They need to know they are not alone and that we will be watching the polls and their aftermath in early October. IFEX members throughout the region and beyond have shown their solidarity through a concerted social media campaign that calls to: #DefendJournalism #ProtectCivicSpace in Brazil. If not, the authoritarianism playbook will continue to proliferate across the map.
Don’t be silent. Let’s keep our eyes on Brazil and support the frontline work of those defending democracy. Join us in this call!
Annie Game is the Executive Director of IFEX, a global network that promotes and defends freedom of expression and information as a fundamental human right. IFEX is a nexus for free expression expertise contributed by over 120 member-organisations, spanning 90 countries and committed to collaboration and transformative advocacy.
A democracia sobreviverá às eleições no Brasil?
O que vem pela frente para o Brasil? Não há uma resposta simples para essa pergunta, mas a democracia está em risco enquanto o país se aproxima das eleições gerais marcadas para 2 de outubro de 2022 – e todos deveríamos estar preocupados.
O autoritarismo, antes visto como uma tendência a ser observada, agora pode ser considerado uma espécie invasora. Está em ascensão em diferentes partes do mundo, alimentado, entre outras coisas, pela enganosa e convincente retórica anti-direitos, visibilizada e materializada em campanhas de desinformação, ataques a jornalistas e constante erosão do espaço cívico. E essa espécie continua se espalhando.
Na América Latina, a democracia tem estado em rápida deterioração. Em uma reunião de grupos de liberdade de expressão ocorrida durante o Fórum COLPIN 2021, a sociedade civil – incluindo vários membros da rede IFEX – expressou séria preocupação com essa situação, afirmando que “[a] ascensão do autoritarismo, tanto de direita quanto de esquerda, se acentuou na maioria de nossos países, colocando em xeque os fundamentos da democracia. Constatamos que, durante a pandemia, essas expressões autoritárias foram fonte de manipulação e desinformação, incrementando as práticas de ocultação e dificultando o acesso à informação. Nesse contexto, constatamos a existência de regimes na região em que o Estado [Democrático] de Direito é praticamente inexistente, e onde prevalece uma lógica totalitária que asfixia qualquer expressão cidadã. O jornalismo no exílio se multiplicou na região.”
O autoritarismo não é novo na América Latina. Ele acompanha a história da região e recentemente ressurgiu com força impulsionado por eleitores frustrados com os partidos e a política da ‘velha guarda’, principalmente em países atormentados pela corrupção, insegurança e desigualdade econômica. As ferramentas proporcionadas pela tecnologia multiplicaram o alcance e a influência de um discurso que explora esses medos, oferecendo alternativas superficiais. O resultado são regimes caracterizados por líderes individualistas e populistas, ruptura das normas constitucionais e abusos de poder.
A sociedade civil enfrenta há muito tempo essa ameaça. Talvez por isso a América Latina seja uma das regiões do mundo onde se registra o maior número de assassinatos de jornalistas e defensores de direitos humanos. Somente em janeiro de 2022, 20 defensores de direitos humanos e quatro jornalistas foram mortos na região. E os números hoje são muito maiores.
É em meio a esse contexto regional e global que, no dia 2 de outubro, ocorrerão as eleições no Brasil. As pesquisas acompanham uma campanha feroz que teve a polarização em seu centro. Polarização essa que foi fomentada e ampliada por táticas e técnicas que se baseiam no uso abusivo de tecnologias novas e emergentes, mas que transformam em armas velhas narrativas enraizadas em preconceitos, racismo, misoginia e uma total não aceitação do “outro”. Valores como diversidade e pluralidade têm sido atacados, bem como aqueles que os defendem.
Os sinais são claros – o Brasil tem visto um declínio dramático nas liberdades civis nos últimos anos. Durante a atual campanha, Bolsonaro vem atacando instituições, desacreditando o processo eleitoral e promovendo fortemente o uso das armas. Não há dúvida de que o futuro da democracia no Brasil será decidido no início de outubro.
Como a maior economia da América Latina e a quarta maior democracia do mundo, o Brasil é um termômetro – podemos argumentar que é o futuro da democracia global o que está em jogo neste pleito. Não só da democracia, mas dos direitos humanos e da sustentabilidade ambiental.
Então, o que vem pela frente para o Brasil?
Não há uma resposta simples a essa pergunta. Mesmo que Bolsonaro não seja reeleito, os desafios pela frente são gigantescos. Mas, se ele ganhar, o projeto autoritário vence. E o Brasil se tornará outro alfinete no mapa, mais um território onde as raízes do autoritarismo se aprofundam e se arraigam.
O espaço cívico brasileiro precisa ser protegido para garantir que jornalistas, ativistas e defensores dos direitos humanos não se tornem uma espécie em perigo de extinção. Precisamos defender a democracia, promovendo a liberdade de expressão e o fortalecimento da sociedade civil.
Os jornalistas e os grupos da sociedade civil têm um papel fundamental a desempenhar – eles têm exposto e corrigido a desinformação que visa a enganar os eleitores e manipular a votação durante eleições em todas as regiões do mundo.
No Brasil, os membros da rede IFEX – a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – e a Artigo 19 vêm trabalhando juntos para garantir a segurança dos jornalistas, o direito de protesto, o direito à informação e à participação. Eles solicitaram, por exemplo, o compromisso dos candidatos presidenciais com a liberdade de expressão; têm promovido iniciativas de verificação de fatos; têm trabalhado para incentivar a participação e a informação sobre o processo eleitoral entre os jovens; e estimulam o debate e a discussão sobre questões centrais em nossas lutas democráticas atuais, como a desinformação, os discursos de ódio, a transparência, a violência política e as redes sociais.
O que eles precisam agora é da nossa atenção e apoio. Eles precisam saber que não estão sozinhos e que estamos observando o processo eleitoral e suas consequências no início de outubro. Os membros da rede IFEX em toda a região demonstraram sua solidariedade por meio de uma campanha veiculada em redes sociais que pede pelo Brasil: #DefendaoJornalismo #ProtejaoEspacoCivico. Caso contrário, a cartilha do autoritarismo continuará se espalhando pelo mapa.
Não fique calado. Vamos manter nossos olhos atentos ao Brasil e apoiar o trabalho daqueles que defendem a democracia na linha de frente. Junte-se a nós!
*Annie Game é a diretora executiva do IFEX, uma rede global que promove e defende a liberdade de expressão e a informação como direitos humanos fundamentais. O IFEX é um nexo para a experiência da liberdade de expressão e conta com a contribuição de mais de 120 organizações-membro, abrangendo 90 países e tem o compromisso com a colaboração e a defesa transformadora.
